Transparência e Prestação de Contas

O Instituto CodeBrasil está comprometido com a transparência e a proteção dos seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018).

1. Quais dados coletamos?

Coletamos apenas as informações necessárias para viabilizar nossas atividades institucionais, como nome, e-mail, telefone e informações de contato fornecidas voluntariamente por você ao interagir com nosso site, seja em formulários de interesse, newsletter ou parcerias.

2. Finalidade do Tratamento

Utilizamos os dados para:

• Comunicação sobre projetos, campanhas e eventos do Instituto;
• Envio de newsletter com notícias institucionais;
• Gestão de parcerias e contatos com voluntários ou associados;
• Melhoria contínua da experiência de navegação.

3. Compartilhamento e Segurança

Não comercializamos dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas quando indispensável para cumprir obrigações legais, contratuais ou operacionais necessárias às atividades do Instituto, garantindo sempre a segurança das informações mediante medidas técnicas e administrativas adequadas.

4. Seus Direitos

Conforme a LGPD, você possui o direito de confirmar a existência de tratamento, acessar seus dados, solicitar a correção, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, além de revogar o consentimento a qualquer momento.

5. Contato

Para exercer seus direitos ou tirar dúvidas sobre o tratamento de seus dados, entre em contato conosco através do e-mail: contato@institutocodebrasil.org.br.

Bem-vindo ao site do Instituto CodeBrasil. Ao acessar e utilizar este portal, você concorda em cumprir e sujeitar-se aos presentes Termos de Uso.

1. Aceitação dos Termos

O acesso ao site implica na aceitação integral destes termos. Caso não concorde com qualquer disposição, solicitamos que interrompa a navegação.

2. Propriedade Intelectual

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4. Limitação de Responsabilidade

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5. Atualizações

Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, sendo responsabilidade do usuário verificar eventuais atualizações.

6. Foro

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Eventuais disputas serão submetidas ao foro da comarca de São José dos Campos/SP.